quarta-feira, 31 de março de 2010

Wilma renuncia e Iberê assume hoje o Governo do Estado.

 

O Executivo do Rio Grande do Norte mudará de comando hoje. Assumirá a titularidade o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, 66 anos. A governadora Wilma de Faria, depois de dois mandatos, renuncia o cargo para se candidatar ao Senado. A solenidade de posse teve dois momentos.
O primeiro será na Assembleia Legislativa, às 16 horas, quando o presidente da Casa, deputado Robinson Faria, dará posse a Iberê Ferreira. Será no Legislativo que o  governador fará o juramento e o primeiro pronunciamento. Em seguida, o chefe do Executivo estadual irá até o Palácio da Cultura onde está instalado um palanque. No local, o recém-empossado governador será recebido por um show da Orquestra Talento.
Em seguida haverá, um ato simbólico da renúncia de Wilma. Em frente ao Palácio da Cultura, a governadora fará seu último pronunciamento como titular do Executivo. Em seguida, Iberê Ferreira fará o primeiro discurso como administrador do Estado. A expectativa é que às 19h esteja sendo encerrada a solenidade, com o início de show musical.
O pedido oficial de renúncia, no entanto, foi lido ontem à Assembleia Legislativa. Ele fica no cargo até as 13 horas. Na prática, o RN fica sem governador das 13h às 16 horas. Iberê Ferreira assume o Governo em um momento delicado da vida pessoal. Há 12 dias ele descobriu um câncer no pulmão esquerdo, onde retirou um nódulo. O tratamento de quimioterapia e radioterapia começará no dia 13 de abril, no Hospital Sírio Libanês. Mesmo com o problema de saúde, o novo governador potiguar não desistiu de disputar o pleito 2010, onde tentará a reeleição pelo PSB.


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Mais de 80 mil pessoas já foram imunizadas no estado contra Influenza H1N1

A Estratégia de Vacinação Contra Influenza Pandêmica (H1N1)que teve inicio no ultimo dia 08 de março e que atualmente está na segunda etapa, onde estão sendo vacinadas as gestantes, portadores de doenças crônicas e as crianças com idade entre 06 meses e 02 anos já imunizou mais de 5 milhões de pessoas.
De acordo com dados do SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações até as 12h30min desta terça-feira (30) em todo o país foram realizadas 5.449.420 imunizações contra o vírus Influenza H1N1.
No estado do Rio Grande do Norte foram registradas 80.404 imunizações sendo que a capital do estado, Natal, lidera a lista com 17.100 doses aplicadas, em seguida vem Mossoró; na segunda maior cidade do estado foram imunizadas 10.081 pessoas.
Vale ressaltar que o envio dos dados para a atualização do sistema é de responsabilidade das Secretarias de Saúde dos Municípios.


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GOVERNADORA WILMA DE FARIA E PREFEITO JOÃO GOMES INAUGURAM ESCOLA.

Neste domingo dia 28 de março de 2010, a Governadora Wilma de Faria e o Prefeito João Gomes inauguraram a Escola Municipal Avelino Matias Xavier. O evento contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos das cidades vizinhas, vereadores locais, lideres políticos, Diretor da 3ª Dired, o Padre da cidade, secretários estaduais e municipais, funcionários, além da comunidade escolar, que compareceram para agradecer a Governadora e o Prefeito por tão importante obra para esta cidade.

A Diretora da escola Graça Araújo, lembrou que exatamente nesta data há 47 anos foi instalado oficialmente o município de Brejinho e que este dia de hoje vem juntar-se a esta importante data para o município, a mesma fez uma retrospectiva sobre todo processo realizado para a construção da escola lembrando que a concretização deste sonho só foi possível graças a Deus e ao apoio do Prefeito João Gomes que não mediu esforços para que a equipe (Graça Araújo, Maria José Pessoa, Arnor Pedro, Ranvarliel Sóstenes e Wellington Alves), cumprisse as exigências dentro do prazo determinado pelo FNDE/FUNDESCOLA/COEP. A Diretora disse que foi justa a homenagem a Avelino Matias, pela história de vida do mesmo e por ter sido o único prefeito até então a construir escola na zona urbana e que a partir de agora o Prefeito João Gomes junta-se a este nome na construção de escolas na zona urbana. Graça disse que todos estão de Parabéns, a Governadora por ter aberto as portas para que os municípios pequenos pudessem ter acesso as ações do FNDE; o Prefeito João Gomes pelo cuidado, dedicação, responsabilidade e compromisso com que sempre tratou a educação; a equipe que lutou para a concretização deste sonho, os moradores do Projeto Crescer por receberem nesta comunidade esta maravilhosa obra; os funcionários pela dedicação e atitudes responsáveis para com a escola; os pais e alunos por acreditarem nesta escola; e todos que colaboraram de forma direta e indireta para este momento.

O Prefeito João Gomes falou sobre os investimentos que estão sendo feitos na educação e nos demais setores que compõem o quadro do município de Brejinho, lembrando seus esforços e sua luta constante para fazer de Brejinho uma cidade cada vez melhor para se morar e que todos os moradores possam ter todos os setores e segmentos da sociedade funcionando bem. Agradeceu a Governadora pelo apoio e parceria, e se emocionou ao falar sobre a homenagem feita a Avelino Matias, um grande homem, de um legado inigualável e agradeceu ao mesmo lembrando que onde ele estiver estaria feliz neste momento, relembrou que foi eleito Prefeito em 2004 graças a Avelino Matias e que foi reeleito em 2008, graças ao reconhecimento do povo Brejinhense.

A Governadora Wilma de Faria falou sobre os discursos realizados anteriormente, reforçou as obras realizadas neste município e as que serão realizadas em breve, elogiou as ações do Prefeito João Gomes, falou sobre a importância da educação e da construção da escola para todos. Na oportunidade fez a inauguração simbólica do NTE – Núcleo de Tecnologias Educacionais da 3ª DIRED, fez distribuição de Kits esportivos para 19 escolas de 17 municípios do Agreste Potiguar, em Brejinho a Escola Estadual José Lúcio Ribeiro foi contemplada onde o Vice Diretor Wellington Alves Dantas recebeu das mãos da governadora o kit esportivo.

Logo em seguida foi realizada o descerramento da aposição da Placa pela Governadora Wilma de Faria e o Prefeito João Gomes ao som da banda de música Infanto Juvenil de Brejinho, sob a regência do Maestro Wallace e da Coordenadora Eliza Chacon. Dando continuidade a Governadora acompanhado do Prefeito, lideranças e comunidade escolar visitaram as instalações da escola.

E todos aproveitaram a noite ao som das bandas "Tá na cara" e "Bonde do Arroxo".



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quinta-feira, 25 de março de 2010

Escola faz plantações de mudas doadas pelo Parque das Dunas/IDEMA.

Nesta segunda feira dia 22/03/2010 alunos, professores, coordenadores, diretora, funcionários e amigos da escola fizeram a plantação de mudas de plantas: Ipê roxo, Paineira da mata, Jatobá, Pau Brasil, Ubaía doce e Goiti trupá, num total de 20 árvores doadas pelo Parque das Dunas/IDEMA. Esta plantação visa em um futuro próximo à arborização da escola, como também espaço verde e sombra para o alunado, funcionários e visitantes. A escola já havia plantado no inicio do mês 07 pés de algodão, sendo 06 em frente à escola e 01 dentro, por trás do bloco administrativo. Precisamos conservar o meio ambiente e atitudes como esta é uma parcela na colaboração e contribuição para um meio ambiente saudável e aconchegante. A escola busca através destas ações sensibilizar e conscientizar as crianças e adolescentes quanto ao desenvolvimento sustentável e a mudança de comportamento ambiental.



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INSS inicia pagamento da folha de março

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (25) o pagamento do salário de aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Os pagamentos vão até o dia 8 de abril. Para os segurados que ganham acima do piso previdenciário, o benefício será depositado a partir do dia 1º de abril. A data vale também para os segurados que têm cartão de benefício com finais 1 e 6, desconsiderando-se o dígito.
Mais informações no endereço www.previdencia.gov.br.


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Eleitores só poderão votar após a apresentação de documento com foto

O Tribunal Superior eleitoral determinou através do art. 47, parágrafo 1º, da Resolução 23.218 que os eleitores aptos a participar da votação de 03 de outubro só poderão executar o seu direito de votar após a apresentação de documento oficial de documentação com foto.
Diferentemente dos anos anteriores quando o eleitor só necessitava de apresentar o título eleitoral ou somente o documento de identificação com foto, neste ano será obrigatória a apresentação dos dois documentos.

No Rio Grande do Norte a regra valerá para 156 municípios, a exceção será para os 11 municípios que utilizarão o sistema de identificação biométrica em que o eleitor libera o acesso a urna apenas com o uso da impressão digital.

Os municípios do estado do Rio Grande do Norte onde foram ou estão sendo feitas as revisões biométricas são: Alexandria, Caraúbas, Guamaré, João Dias, Macau, Pedro Avelino, Pilões (Já realizadas), São José de Mipibu, Nísia Floresta, São Fernando e Timbaúba dos Batistas (Em execução).


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quarta-feira, 24 de março de 2010

Brejinho receberá ambulância do SAMU nesta quinta-feira.

Alguns municípios do Rio Grande do Norte receberão amanhã quinta-feira, no município de Tatuí (SP) ambulâncias de suporte básico para expansão do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

De acordo com ofício encaminhado pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, a entrega das ambulâncias será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O primeiro lote, com um total de 26 ambulâncias de suporte básico, está reservado para a macrorregião metropolitana de Natal, atendendo aos municípios que terão bases descentralizadas. Os município que receberão as ambulância serão: Brejinho, Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim (2), São José de Mipibu, Canguaretama, Santo Antonio, Monte Alegre, Passa e Fica, Ceará Mirim, João Câmara, Touros, Macau, Lajes, Afonso Bezerra, Pureza, Pedro Avelino, Jandaira, Parazinho, São Paulo do Potengi, entre outros. O restante passará para a macrorregião oeste, para os municípios de Mossoró (03), Apodi e Areia Branca.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, e o Presidente da (AMLAP), prefeito de Brejinho, João Batista Gomes Gonçalves, confirmaram presença na solenidade de entrega, em São Paulo. Benes Leocádio orienta que os municípios precisam aprovar até o dia 31 junto às câmaras municipais a legislação sobre a participação no consórcio e assinar o termo de adesão para ficar habilitados a receber os investimentos federais e estaduais para ampliação do SAMU 192.

O detalhamento de todas as providências necessárias foi feito por técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde a todos os prefeitos dos municípios beneficiados em reunião convocada pela FEMURN e realizada no último dia 2 de março, no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, na capital. Os prefeitos receberam, na ocasião, toda a documentação e CD contendo as orientações para que os municípios se habilitem a participar do consórcio regional de saúde visando à ampliação do SAMU 192.



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Prefeito João Gomes visita a escola.

O Prefeito João Gomes, visitou a escola para acompanhamento e monitoraramento das ações que estão sendo realizadas na escola. O mesmo demonstrou-se satisfeito em relação às atividades, organização e empenho de todos que fazem a escola, além de determinar algumas ações que serão realizadas nesta semana pela equipe da Secretaria Municipal de Obras. Na oportunidade foi apresentado o modelo do convite para a inauguração desta escola que acontecerá no dia 28 deste, portanto domingo, ás 18 horas.



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domingo, 21 de março de 2010

11 MANDATOS APÓS A EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BREJINHO.

De 28/03/63 á 31/01/1964. Prefeito nomeado: RAIMUNDO BARRETO DE LIMA.

Esta Gestão recebeu do Governo do Estado o valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) e com estes recursos alugou um prédio, onde hoje se encontra o prédio da Prefeitura Municipal com o nome de Palácio José Ferreira de Lima. Foram adquiridos os móveis e utensílios necessários para o funcionamento.

1º Prefeito Constitucional: Coronel José Lúcio Ribeiro. Vice Prefeito: Antonio Mendes de Carvalho. (31.01.1964 a 31.01.1969)

Principais realizações: Construiu o mercado público; iniciou a construção do calçamento em ruas da cidade; construiu uma sala de aula em Santa Maria e conservou as estradas vicinais.

O Coronel José Lucio Ribeiro faleceu, seu vice Prefeito renuncia ao cargo e assume como Prefeito o Presidente da Câmara: José Alves Soares, pelo curto período de 15 dias, durante o qual deixou: a instalação de 01 posto de saúde (hoje maternidade); 01 sala de aula (hoje correios) e a abertura da entrada da cidade (Av. Antonio Alves Pessoa).

2º Prefeito: José Ferreira de Lima. Vice: Humberto Martins da Costa. (31.01.1969 a 31.01.1973)

Principais realizações: Construção da estrada que liga Brejinho a Santo Antonio (8 km); instalação da energia elétrica na cidade no ano de 1971; Construção de salas de aula no Remédio, Cacimba Salgada, Genipapo e Pajuçara; Calçamento em alguns trechos da cidade e cuidou das estradas vicinais.

3º Prefeito: Humberto Martins da Costa. Vice: Avelino Matias Xavier. (31.01.1973 a 31.01.1977)

Principais realizações: Construiu 4 salas de aula na Escola Cenecista Café Filho; construção de diversas bueiras nas estradas vicinais; ampliação do posto de saúde (hoje maternidade).

4º Prefeito: Avelino Matias Xavier. Vice: Pedro Gonçalo do Nascimento. (31.01.1977 a 31.01.1983)

Principais realizações: Transformou o Posto de Saúde em Maternidade com o nome de Maria das Neves; Construiu os postos de saúde do Remédio e da Esperança; trouxe para Brejinho o 2º grau, na Escola José Lúcio Ribeiro; iniciou a construção do Matadouro e Lavanderia; construiu as escolas rurais do Bigle, Esperança, Santa Maria, Boa Vista e Oliveira; Construção do prédio da Delegacia de Polícia.

5º Prefeito: José Ávila Lúcio Ribeiro. Vice: José Mendes de Carvalho. (31.01.1983 a 01.01.1989)

Principais realizações:  Compra e doação de terrenos para construção dos conjuntos Prohabs e Planalto;  Construção de salas de aula no Tabuleiro e no Tanque dos Fernandes; Construção do ginásio; conclusão do matadouro e da lavanderia; ampliação do cemitério público.

6º Prefeito: Avelino Matias Xavier. Vice: Juvenal Ferreira de Lima ( 01.01.1989 a 01.01.1993)

Principais realizações: Construção do Conjunto Novo Brejinho, com um Posto de Saúde Iolanda Soares; Construção da escola municipal Dinarte Mariz com 15 salas de aula; ampliação da rede elétrica da cidade e da zona rural; asfaltamento de ruas da cidade; instalação da Oficina escola (hoje CCI); Instalação do Projeto Logos II.

7º Prefeito: Manoel Valdomiro Fagundes. Vice: José Alves Soares (01.01.1993 a 01.01.1997)

Principais realizações: Construção do conjunto Novo Horizonte; iniciou a capela de São José; calçamento em ruas da cidade; recuperação de escolas rurais; manutenção de estradas vicinais; realização do 1º concurso público na cidade.

8º Prefeito: Ivanilde Matias Xavier de Medeiros. Vice Prefeito: Ademar Pedro do Nascimento ( 01.01.1997 a 01.01.2001)

9º Prefeito: Ivanilde Matias Xavier de Medeiros. Vice Prefeito: João Batista Gomes Gonçalves.(01.01.2001 a 01.01.2005.

Principais realizações: Construção de 100 unidades sanitárias, 80 casas populares e 25.000 metros de calçamento; construção de casas de farinha comunitárias no Papuçu e Tabuleiro; Construção de lavanderias municipais; Aquisição de desalinizador para tratamento d'água; Implantação de uma unidade de produção de polpa de fruta no sitio Santa Maria; Expansão da rede elétrica e implantação do pau amarelo; expansão dos serviços de abastecimento d'água para as comunidades rurais; implantação da biblioteca Pública Rita Alves de Lima; criação do coral municipal.

10º Prefeito: João Batista Gomes Gonçalves. Vice: Kelia Cristina. (01.01.2005 a 01.01.2009)

Principais realizações: construiu quatro salas de aulas na escola Municipal Dinarte Mariz; Reforma geral e construção do muro na Escola Municipal Djalma Marinho. Na Lagoa da Ema; Recuperação da escola Municipal Profª Matilde Maria da Silva de Melo, no Tanque dos Fernandes para fomentar as ações diversas na ação social; Recuperação do piso e manutenção geral nas Escolas Municipais Francisco Luiz Torres no Remédio e Joaquim Anjo no Papuçu; Ajuda financeira na passagem aos estudantes universitários para se deslocarem de Brejinho à Natal; Ampliação do número de Coordenadores, para subsidiar melhor aos Professores e Diretor; Em parceria com o FUNDESCOLA elaborou e executou o Plano de Desenvolvimento da Escola PDE/PME na Escola Municipal Dinarte de Medeiros Mariz, com a contra partida da Prefeitura de 3.600,00 e do FUNDESCOLA de 8.400,00; Em parceria com a UNIDIME, UFRN e esta Prefeitura forneceu condições Técnicas de Capacitação aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação para a elaboração do Plano Municipal de Alfabetização, Plano Municipal de Educação e Planejamento Estratégico da Secretaria; Realizou o I Fórum Municipal de Alfabetização; Em parceria com o MEC e as Universidades do Paraná e de Pernambuco forneceu o Curso de Formação Continuada Pró-Letramento em Matemática e Alfabetização e Linguagens;  Forneceu semanalmente Curso de Capacitação continuada para os Professores da Educação de Jovens e Adultos;  Em parceria com a UNIDIME e UNICEF, realizou a Avaliação na Idade Certa em todas as escolas do município;  Implantou no Projeto Crescer a Educação de Jovens e Adultos, realizou a festa de São Pedro, o  Reveillon, a festa das mães, reimplantou o Carnaval; aumento salarial para professores de 10% em 2005, e 8% em 2006;  Realização da Semana da Educação e sem,Ana pedagógica; Mudança no Ensino Fundamental de 8 para 9 anos; Implantação do Laboratório de Informática na Escola Municipal Dinarte de Medeiros Mariz, com 06 computadores; Implantação  e  Aquisição de mobiliário para a Biblioteca pública Professora Maria do Rosário Bezerra de Carvalho; Atualização do Conselho Municipal de Educação;  Elaboração do Projeto Político Pedagógico em todas as Escolas do município; Em parceria com o FNDE e Governo do Estado construção da Escola Municipal Avelino Matias Xavier; Reforma e manutenção e Reforma nas Escolas Municipais Dinarte de Medeiros Mariz, Joaquim Anjo, Presidente Médici, José Alves Correia e Marcelino Ferreira de Medeiros;  Curso para Professores sobre Educação Inclusiva;  Contratação de profissionais para dar capacitação continuada aos professores; Elaboração do PDE em 100% das Escolas da Zona Rural; Desenvolvimento e aplicação do PDE na Escola Dinarte Mariz; Criação da Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo aos programas em parceria com o Governo Federal PETI, PAC, PAI, CRAS, AGENTE JOVEM, PPD, ASE;, Doações de carteiras de Identidade; distribuição de peixe durante a semana santa; Brejinho Cidadão; Recuperação e Reforma da Lavanderia Pública; Ampliação e Reforma do Laboratório de Análises químicas; Manutenção hidráulica e Elétrica do Hospital e maternidade Maria das Neves; Reforma do Posto de Saúde da Esperança; Instalação de Gabinete odontológico no Posto de Saúde da Esperança; Regularização junto ao Conselho Estadual de Medicina do Hospital Maternidade Maria das Neves; Regularização junto ao Conselho de Farmacêuticos da Farmácia Pública do Município para dispensação de medicamentos básicos  a população de Brejinho; Aquisição de um veículo tipo Van para transporte dos pacientes encaminhados para consultas e exames p/Natal/RN; Aquisição de um veículo corsa para o Programa de Saúde da Família; Aquisição de duas ambulâncias para transporte de pacientes; Aquisição de um veículo Fiat uno para o Programa de Saúde da Família; Construção do Posto de Saúde do Papuçu; Aquisição de 03 gabinetes odontológicos ( um com raio  X ) para atender o Programa de Saúde Bucal; Ampliação do Programa de Saúde da Família; Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde com concurso e valorização; Reativação do Programa DSTs/AIDS junto ao Ministério da Saúde para aquisição de preservativos; Aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupa capacidade 8 kg para Maternidade Maria das Neves; Aquisição de uma estufa para o P S Esperança; Aquisição de um carro anestésico; Aquisição de 01 (um ) computador para o laboratório de analises químicas; Implantação da sala de fisioterapia; Construção do Posto de Saúde do Papuçu e compra de equipamentos; Restauração do posto de saúde da Esperança; Locação de um  carro fumacê para combate do mosquito da dengue; Ampliação do Programa Saúde na família; Elaboração da PPI municipal; Reorganização do FCES; Ações básicas em Saúde e vigilância Sanitária; Implantação da Saúde Bucal; Pavimentação em algumas ruas da cidade; construção do sistema de esgotamento sanitário do município de Brejinho, construção de Praças da Praça de Eventos Ex Governador Aluizio Alves, construção de unidades habitacionais em parceria com a Caixa Econômica Federal (FGTS) e a Prefeitura Municipal de Brejinho de 130 Unidades Habitacionais sendo algumas destinadas para serem construídas  no Conj. João Paulo II e outras no novo Conj. Alto Paraíso; Contratação de  retro-escavadeira para limpeza de açudes de pequenos agricultores do nosso município; Perfuração de  poços tubular no Sítio Tabuleiro  e Remédio; Aquisição de 01 carro pipa com capacidade de 5.000 litros para abastecimento das comunidades rurais; Reestruturação e Arborização da Praça José Lúcio Ribeiro; Conclusão da Praça Avelino Matias; Sinalização Pública com controle de velocidades; Recuperação e Reforma da Lavanderia Pública; Construção de 04 (quatro) paradas de ônibus; Alargamento e Patrolamento das estradas que dão acesso às comunidades rurais de Papuçu, Remédio e Arame; Reforma, Pintura e restauração de Equipamentos da Praça do Distrito Esperança; Pintura do Posto de Apoio aos Correios do Distrito Esperança; Reforma do Muro do Estádio de Futebol de Brejinho; Pintura, restauração completa, construção de banheiros e ampliação do Cemitério Público; Pintura e Restauração do Balneário Municipal; Reforma e Ampliação do Prédio e Curral do Matadouro Público; Recuperação de Pavimentação Asfáltica na Av. Antonio Alves Pessoa; Execução de Meio Fio com Calha de Paralelepípedo no Conjunto Novo Horizonte; Execução de Meio Fio de Pedras delimitando os quarteirões do Loteamento João Paulo II; Assentamento e Instalação de Chafariz Público no Sítio Arame; Ampliação do Canteiro de Mão Dupla com Jardinagem completa;  Elaboração do Mapa Urbano; Realização da Numeração Predial dos Conjuntos Novo Horizonte, Santos Reis e Projeto Crescer; Levantamento Fotográfico do Município.

11º Prefeito: João Batista Gomes Gonçalves. Vice: Marcus André Lins Ramos. (01.01.2009 a 01.01.2012).

OBS; Por estarmos vivenciando este momento às principais ações serão postadas ao final de cada biênio. Aguardem e veremos muito mais.



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BREJINHO E SEUS 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.

        HISTÓRIA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA:

 

   Brejinho pertenceu ao município de Goianinha até 1890, e com a criação do novo município de Santo Antonio, Brejinho passou a pertencer a Santo Antonio. E a partir daí nasce o sonho de se tornar uma cidade independente.

         No ano de 1962, efetiva-se a 1ª tentativa de emancipação, por meio do Projeto de Lei, de autoria do Deputado João Aureliano de Lima, cujo processo tomou o nº 015/62 publicado no Diário Oficial do Estado de 24.04.1962. Sua aprovação foi em 27.041962, publicado no Diário Oficial de 01.05.1962. Cumprida as formalidades legais,  lei que tomou o nº 2.752, foi sancionada pelo Governador Aluizio Alves, no dia 08.0.1962 e está publicado no Diário Oficial do Estado, de 09.0.1962. Mas a mesma teve seus efeitos suspensos, conforme decisão judicial. Pois o Prefeito de Santo Antonio: Boanerges de Azevedo Barbalho, que era contrário a criação do município de Brejinho, por motivo do mesmo ter sido desmembrado do território de seu município, por meio de seu advogado Dr. Manoel Wilson Matos Ribeiro, impetrou um mandato de segurança, que tomou o nº 558, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, alegando inconstitucionalidade da Lei de criação, no que foi atendido pela liminar do Ds. relator, Rosemiro Robinson da Silva, datada de 06.07.1962 e publicado no D.O. de 07.07.1962. Posteriormente, em data de 14.09.1962, o Tribunal julga improcedente as preliminares levantadas da incompetência daquele órgão judiciário, para julgar aquele Mandato. Posteriormente, o Tribunal pleno, em acórdão publicado no D.O. d 25.10.1962 concede a segurança impetrada, para que não prevaleça, por inconstitucionalidade a Lei nº 2.752 de 08.05.196, que criou o município de Brejinho. Então os efeitos da Lei 2.752 foram suspensos, e o povo de Brejinho teve que aguardar, o novo ano de 1963,

 

A LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DE BREJINHO CONTINUA - VITÓRIA CONFIRMADA.

O Deputado José Rocha foi o autor do novo Projeto de Lei, cujo Processo tomou o nº 042/63 e que foi lido em Plenário, na reunião de 12.02.63. Sua tramitação foi rápida nas Comissões Técnicas e nas 3 discussões do Plenário da Assembléia Legislativa do Estado, de forma que, em data de 21 de março de 1963, após a sua aprovação final, a Lei nº 2.833 foi sancionada pelo Governador Aluizio Alves e se encontra publicada no D. O. do Estado de 22.03.1963. A solene instalação do Município, conforme registro do BGE ocorreu em 28.03.1963, com a posse, na mesma data do Prefeito Municipal nomeado: Raimundo Barreto de Lima, que o governou até a posse do 1º Prefeito Constitucional Coronel José Lúcio Ribeiro

 

 

Hoje 21 de março de 2010, a cidade de Brejinho faz 47 anos de Emancipação política. È uma cidade que vem crescendo e se destacando a nível estadual e em especial na Região Agreste Potiguar. É uma cidade com culturas diversas, mas que se destaca pela "Melhor farinha do Rio Grande do Norte". Uma cidade acolhedora.

 

 



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BREJINHO - RIO GRANDE DO NORTE.

IDENTIFICAÇÃO DE BREJINHO:

Aniversário

21 de março

Fundação

1963

Gentílico

brejinhoense

Lema

Prefeito(a)

João Batista Gomes Gonçalves (PMDB)
(20052008/2009-2012)

Localização

Localização de Brejinho

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9a/Erioll_world.svg/18px-Erioll_world.svg.png06° 11' 27" S 35° 21' 25" O06° 11' 27" S 35° 21' 25" O

Unidade federativa

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/30/Bandeira_do_Rio_Grande_do_Norte.svg/20px-Bandeira_do_Rio_Grande_do_Norte.svg.pngRio Grande do Norte

Mesorregião

Agreste Potiguar IBGE/2008 [1]

Microrregião

Agreste Potiguar IBGE/2008 [1]

Região metropolitana

Distância até a capital

48 km

Características geográficas

Área

58,528 km²

População

11.585 hab. est. IBGE/2009 [2]

Densidade

205,1 hab./km²

Altitude

144 m

Clima

Não disponível

Fuso horário

UTC-3

Indicadores

IDH

0,625 médio PNUD/2000 [3]

PIB

R$ 36.108 mil IBGE/2005 [4]

PIB per capita

R$ 3.074,00 IBGE/2005 [4]

Brejinho, município no estado do Rio Grande do Norte (Brasil), localizado na microrregião do Agreste Potiguar. De acordo com o censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano 2000, sua população era de 10.317 habitantes. Estimativas do mesmo instituto no ano de 2005, indicam uma população de aproximadamente 11.748 habitantes. Área territorial de 59 km².

O município foi emancipado de Santo Antônio através da Lei nº 2.833, de 21 de março de 1963.

Limita-se com os municípios de Monte Alegre (norte), Jundiá (leste), Passagem (sul) e Santo Antônio e Lagoa de Pedras (oeste).

De acordo com o IDEMA, o solo da região apresenta características dos tipos planosolo solódico e latossolo vermelho amarelo distrófico. O solo tem aptidão regular para lavouras e pastagem, sendo apto para culturas especiais de ciclo longo (algodão arbóreo, sisal, caju e coco).


História

Acredita-se que o nome do local tem origem nos pequenos brejos que constituem a geografia do local. Segundo Câmara Cascudo, Brejinho era chamado primeiramente de Abrejava, nome do olho d'água que formava os brejos. Mas, por ser pequeno, passou a ser conhecido definitivamente como Brejinho. Situado no agreste, desde início o povoado se destacou no setor agrícola, na produção de coco, cana-de-açúcar, frutas tropicais e mandioca (principalmente a produção de sua farinha, conhecida em todo o estado). Sua padroeira é Nossa Senhora das Dores.

 


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