Municípios devem enviar dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2010

O envio de dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2010 pode ser feito desde a última quarta-feira, 26 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância dessas informações.

Cabe aos diretores das escolas públicas preencherem e encaminharem os dados a respeito das matrículas por meio do sistema Educacenso. O prazo para o envio dessas informações termina no dia 31 de agosto.

A data de referência do Censo é a última quarta-feira do mês de maio. Portanto, os alunos matriculados e com freqüência regular à escola até o dia 26 devem ser cadastrados no Censo Escolar 2010.

Além de um diagnóstico da educação no Brasil, as informações do Censo servem como referência para a formulação de políticas educacionais, para determinar os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), para o PDDE (Programa Dnheiro Direto na Escola), PDE (Plano de Desenvvimento da Eucação) e para a implementação e distribuição de verbas dos programas federais como Merenda e Transporte Escolar.

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Municípios podem se inscrever no Prêmio Culturas Ciganas 2010

Os Municípios interessados em participar de oficinas de capacitação do Prêmio Culturas Ciganas 2010 poderão fazer suas inscrições até o dia 12 de julho. Ao todo serão premiadas 30 iniciativas que envolvam trabalhos - individuais ou coletivos - que fortaleçam as expressões culturais ciganas. Além disto, devem contribuir para a continuidade das identidades das diferentes descendências e povos presentes no Brasil.

As iniciativas culturais selecionadas deverão receber R$ 10 mil cada uma. Serão avaliadas as seguintes áreas de abrangência: rituais e festas tradicionais; expressões artísticas; mitos, histórias e outras narrativas orais; religiosidade; processos tradicionais de transmissão de conhecimentos; práticas tradicionais de cuidado com a saúde; alimentação e culinária tradicional; artesanato; pinturas, desenhos, grafismos e outras formas de expressão plástica; escritas, estudos, pesquisas e produção intelectual aplicada; produção audiovisual e outras formas de expressão.

O Concurso tem como objetivo a valorização e a visibilidade das iniciativas culturais dos povos ciganos. Além disto, pretende fortalecer as expressões culturais e a identidade cultural dos povos ciganos; incentivar a participação plena e efetiva dos ciganos na elaboração e no desenvolvimento de projetos e ações culturais; estimular o intercâmbio entre as culturas ciganas e as culturas não ciganas e contribuir para o fim dos preconceitos para com os povos ciganos, por meio da divulgação e valorização desta cultura.

As inscrições poderão ser feitas pela Internet no site do Ministério da Cultura ou pelos Correios, por meio de carta registrada, fazendo constar no campo destinatário o endereço:

Prêmio Culturas Ciganas 2010

Ministério da Cultura

Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

CAIXA POSTAL 8572-XSHS – Quadra 2 – Bloco B

Brasília/DF - CEP 70.312-970

* Com informações da CNM

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Divulgado IRFS 2008 - Veja as cidades do RN.

A Confederação Nacional de Municípios acaba de divulgar o ranking dos Municípios mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal Social e de Gestão (IRFS) em 2008. O prêmio é uma iniciativa da entidade em reconhecer os esforços para melhorar a administração municipal nos quesitos Social, Fiscal e de Gestão. Na lista dos 30 municípios do Rio Grande do Norte aparecem:

Riacho da Cruz, Vera Cruz, Tangará, Mossoró, Alexandria, Lucrécia, Tibau do Sul, Ielmo Marinho, Viçosa, São Miguel, Portoalegre, Major Sales, Acari, Alto do Rodrigues, Jaçanã, Santa Cruz, Equador, Santa Maria, Serra Negra do Norte, Montanhas, Parnamirim, Cruzeta, Parazinho, Jucurutu, Serra Caiada, Jardim de Piranhas, Rodolfo Fernandes, São Bento do Trairi, Doutor Severiano e Goianinha. Confira lista completa no Brasil: http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/24052010_irfs.pdf

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PRE/RN ingressou representação contra a Senadora Rosalba Ciarlini por propaganda eleitoral antecipada.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou ontem, 24 de maio, com uma representação, junto à Justiça Eleitoral, contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a PRE/RN, a mensagem de vídeo divulgada em pleno ano de eleições pela senadora, pré-candidata ao cargo de governador do estado, estava carregada de propaganda eleitoral subliminar.

Para o procurador eleitoral auxiliar Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a representação, "o dia das mães serviu de álibi aparentemente perfeito para justificar a promoção da representada enquanto futura candidata a governadora do estado, na medida em que utilizou a data como motivo para se expor aos futuros eleitores, vinculando seu nome à imagem do seu partido e do número que será utilizado para votação".

A representação da PRE/RN destaca que a senadora inseriu na mensagem o número 25, que será utilizado para a votação da pré-candidata. "Em assim agindo, a representada realizou propaganda de cunho não apenas pessoal, mas sobretudo eleitoral", destaca o procurador. A afirmação faz referência a determinado trecho da mensagem, onde a senadora destaca que ser mãe "é desdobrar o dia em 25, 26, em todas as horas necessárias para ser mãe plenamente".

Além de ter utilizado o número para votação, Rosalba Ciarlini se utilizou de expressões que fizeram referência às possíveis mudanças de gestão do governo, presentes na expressão "acalentar o novo" e no propósito de eventual mandato quando afirma "criando e cuidando do futuro". A representação aponta ainda que o nome Rosalba Ciarlini permanece escrito de forma clara todo o tempo da mensagem, fazendo com que as palavras e imagens veiculadas sejam imediatamente vinculadas à pessoa da pré-candidata.

"Todas as expressões utilizadas não foram escolhidas à toa, ao contrário, elas serviram para criar um ambiente de preparação ao processo eleitoral mediante a clara vinculação da imagem da demandada ao seu partido, ao seu número e ao seu pretenso objetivo de realizar mudanças no governo de estado", argumenta Gilberto Barroso de Carvalho Júnior.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a representação acontece no momento em que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem prometido uma postura mais rigorosa nos julgamentos relacionados à propaganda antecipada. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, deu declarações afirmando que mesmo mensagens subliminares (aqueles não explícitas, sem pedido expresso de voto) podem ser consideradas como propaganda ilícita, pois veiculadas antes do período próprio (5 de julho).

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte já solicitou a cópia das inserções veiculadas pelos partidos políticos nos últimos meses para que possa analisar se há irregularidades.

* Com informações da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte

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Regulamentado salário mínimo de R$ 510

Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 03/10, proveniente da Medida Provisória 474/09, que aumentou o salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de janeiro deste ano. O reajuste de 9,67% inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 em relação a 2007 (5,64%).

Os Senados também aprovaram o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A MP também acaba com o fator previdenciário. A matéria, cuja aprovação foi comemorada por aposentados que lotaram as galerias do Plenário, seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator do PLV e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que já foi ministro da Previdência, considerou "uma irresponsabilidade com o futuro do país" acabar com o fator previdenciário e não criar uma contrapartida.

- Não podemos deixar de ter, não abrimos mão do fator previdenciário - argumentou.

Entretanto, atendendo a apelos dos senadores, para não atrasar a tramitação do PLV 2/10, cuja validade se encerra em junho, apresentou seu voto pela aprovação da matéria na forma como veio da Câmara, mas alertou para a probabilidade de o presidente Lula vetar o fim do fator previdenciário.

Jucá insistiu na necessidade de se pensar em uma alternativa ao fator, como, por exemplo, o estabelecimento, por meio de uma emenda constitucional, de um limitador para a aposentadoria baseado na idade. Para ele, "é inconcebível montar um modelo de previdência que aposente pessoas aos 42 anos de idade".

 

* Com informações da Agencia Senado

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Senado aprova e "Projeto Ficha Limpa" vai a sanção do presidente do Lula

 

O Senado aprovou a toque de caixa ontem o projeto Ficha Limpa deixando como resultado um texto questionado por deputados. Depois de uma tramitação relâmpago pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto passou pelo plenário, mas enfrentará polêmica antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os senadores concordaram em não apresentar emendas à proposta, para evitar que o texto retornasse à Câmara dos Deputados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a apresentar nove emendas, mas acabou convencido a retirá-las ainda na CCJ. A base aliada, inicialmente, defendeu o discurso de que o projeto, que teve a adesão de 1,6 milhão de pessoas, não era uma bandeira do governo. A pressão popular e a proximidade das eleições provocaram a mudança de atitude.

Mas o texto só passou pelo Congresso após ser profundamente alterado desde que chegou na Câmara. Depois dos deputados abrandarem, os senadores também fizeram alterações que ensejam questionamentos sobre a flexibilização da lei. Apresentada ontem ao projeto, emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) — para colocar todos os verbos do texto no futuro do subjuntivo — abre brecha para que apenas políticos condenados depois da sanção da proposta fiquem inelegíveis.

O relator da proposta, Demóstenes Torres (DEM-GO), descartou que a emenda de Dornelles impede a retroatividade da lei. Segundo ele, outro artigo do projeto prevê que recursos jurídicos "em andamento antes da vigência da lei poderão ser aditados para cancelamento da inelegibilidade." Só isso, segundo ele, bastaria para garantir que os já sentenciados não possam se candidatar.

Na visão de outros parlamentares, no entanto, a mudança de Dornelles não é só de adequação do texto para colocar todos os verbos no mesmo tempo, mas de mérito por propor uma mudança que livraria sentenciados antes da sanção da lei, abrangendo apenas os sentenciados depois da entrada da lei em vigor. Isso seria uma emenda de mérito e não de redação que deveria ter sido votada novamente pela Câmara.

"Problema constitucional"

"Essa mudança cria um problema constitucional porque ela poderá ser questionada no STF porque não foi votada novamente pela Câmara", afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), um defensores da aprovação do Ficha Limpa no Congresso. O senador Demóstenes Torres rejeitou o questionamento. "É uma falsa polêmica. Não houve mudança de mérito, só uma adequação de redação por isso não voltou para a Câmara", disse Demóstenes, enfatizando que pessoas respondendo a processo com condenação por órgão colegiado estão proibidas de se candidatar.

* Com informações do Correio Brasiliense

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Campanha de Vacinação Contra Influenza H1N1 chega ao fim nesta sexta-feira

 

Na próxima sexta-feira (21) chega ao fim a estratégia nacional de vacinação contra Influenza H1N1. A campanha de vacinação teve inicio no dia 08 de março. Durante a campanha foram imunizados os grupos prioritários mais suscetíveis a contaminação pelo vírus.

Nesta ultima etapa que se iniciou no dia 10 estão sendo vacinados os adultos na faixa etária entre 30 e 39 anos de idade. As gestantes também continuam recebendo a imunização durante esta etapa, assim como as crianças com idade entre 06 2 23 meses de idade que estão recebendo a segunda meia-dose.

De acordo com dados do Ministério da Saúde até a 00h00min de hoje em todo o país 57.591.764 pessoas haviam sido imunizadas. No Rio Grande do Norte a vacinação chegou a 866.204 pessoas.

Campanha do Idoso contra a Gripe Sazonal

Simultaneamente com a Campanha de vacinação contra a Influenza H1N1 está sendo realizada a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe comum para idosos com idade acima de 60 anos. Em sua 12ª edição a campanha nacional pretende até o dia 21 vacinar cerca de 19.428.086 idosos em todo o país.

Essa é a 12ª da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe comum direcionada aos idosos. Segundo dados do Ministério da Saúde até o dia 21 de maio deverão ser vacinados em todo o país cerca de 19.428.086 idosos.

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Carta enviada de uma mãe para outra mãe em SP, após noticiário na TV

De mãe para mãe:

Vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão contra a transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da Febem em São Paulo para outra dependência da Febem no interior do estado.Vi você queixando-se da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes decorrentes daquela transferência.

Vi também toda a cobertura que a mídia deu para o fato, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de comissões pastorais, órgãos e entidades de defesa de direitos humanos, ONGs, etc.

Eu também sou mãe e, assim, posso compreender seu protesto. Quero com ele fazer coro. Enorme é a distância que me separa do meu filho.Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo. Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos porque labuto, inclusive aos sábados, para auxiliar no sustento e educação do resto da família.

Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que desempenha para mim importante papel de amigo e conselheiro espiritual. Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou estupidamente num assalto a uma vídeo-locadora, onde ele, meu filho, trabalhava durante o dia para pagar os estudos à noite.

No próximo domingo, quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias no seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores no seu humilde túmulo, num cemitério da periferia de São Paulo. Ah! Ia me esquecendo: e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranqüila, viu, que eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá na última rebelião da Febem.

Nem no cemitério, nem na minha casa, nunca apareceu nenhum representante destas "entidades" que tanto lhe confortam, para me dar uma palavra de conforto, e talvez me indicar "os meus direitos"!Se concordar, circule este manifesto! Talvez a gente consiga acabar com esta inversão de valores que assola o Brasil.

Direitos humanos são para humanos direitos.

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Adultos com idade entre 30 e 39 anos devem se vacina contra a Influenza H1N1

 

Começou nesta segunda-feira a quinta e última etapa da campanha de vacinação contra o vírus da Influenza A (H1N1), conhecida como gripe suína. O objetivo é imunizar 80% das pessoas na faixa etária entre 30 e 39 anos, até o dia 21 de maio.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), esta parcela da população representa 30 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde estuda prorrogar o prazo de vacinação para alguns grupos caso, pois muitos Estados não atingirem a meta.

Nessa etapa além das pessoas com idade entre 30 e 39 anos, também podem ser vacinadas as gestantes, crianças com idade entre 06 e 23 meses e doentes crônicos. Esses grupos vêm ao longo das etapas tendo a vacinação prorrogada em virtude da baixa taxa de imunizações, principalmente no grupo das gestantes.

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Diretora geral do TER/RN comenta novidades e números das eleições 2010 no RN

 

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte na tarde de segunda feira (10), a Diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Andréa Campos, fez um balanço parcial do período final do alistamento eleitoral para as Eleições 2010, realizado entre 1º e 5 de maio e falou a respeito de novidades para as eleições gerais de 2010.

Segundo Andréa Campos, o Estado passou a ter 2.205.074 eleitores, quase 12 mil eleitores a mais do que o último levantamento, do final de abril, quando eram 2.193.093. Em Natal, maior colégio eleitoral, o número passou a ser de 517.856 eleitores; em Mossoró, agora são 157.245. Entre transferências, inscrições e revisões, foram atendidos 215.496 eleitores, entre 1º de janeiro e 5 de maio de 2010.

Vale lembrar que os números finais deverão ser conhecidos até junho, quando se saberá quantos cidadãos potiguares estarão aptos a votar em outubro. A diretora geral aponta como aspecto novo no pleito deste ano, a imposição da Lei 12.034/2009 ao determinar que o eleitor deve levar o título e um documento oficial com fotografia na hora de votar. Além disso, este ano será possível votar em trânsito, desde que o cidadão esteja em numa capital no dia da eleição e tenha feito o requerimento para o voto em trânsito entre os dias 15 de julho e 15 de agosto.

Aqueles que tiveram seu título eleitoral roubado ou perdido ainda podem comparecer a um cartório eleitoral ou central do cidadão para solicitar a segunda via deste documento. Outra inovação neste ano é o aumento do valor do vale-alimentação para os mesários, que passa de R$ 15,00 para R$ 20,00.

A previsão orçamentária do TRE/RN é de que sejam gastos R$ 4,22 milhões para cobrir todas as despesas das eleições, à exceção das despesas com pessoal. Serão 27.500 mesários trabalhando, entre convocados e voluntários, e, no dia 3 de outubro serão 32 mil pessoas envolvidas diretamente com o trabalho nas eleições.

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Sem muitas surpresas Dunga convoca a seleção brasileira para a disputa da Copa do Mundo

 

A Copa do Mundo começou nesta terça-feira para a seleção brasileira. E sem muitas surpresas. Dunga não cedeu à pressão de parte da torcida e deixou os santistas Neymar e Paulo Henrique Ganso fora da lista dos 23 jogadores que irão à África do Sul buscar o hexa. Ronaldinho Gaúcho, presente em 2002 e 2006, também está fora.

Outra novidade foi à ausência de Adriano, que não atravessa boa fase no Flamengo. No seu lugar foi chamado o atacante Grafite, do Wolfsburg, que só atuou duas vezes com a camisa amarelinha.

Em entrevista coletiva após a partida o técnico Dunga agradeceu a todos que participaram da seleção sob o seu comando: "Quando o presidente da CBF me convidou para fazer este trabalho, nos reunimos e foi me colocado que teria que fazer uma renovação. E, naquele momento, foi muito importante a autonomia dada para que eu tomasse decisões. Pautamos o comprometimento, atitude, jogadores chamando a responsabilidade, paixão, emoção de jogar na seleção brasileira, saber do desgaste, da responsabilidade, da cobrança e de se doar. Tenho que agradecer à comissão técnica que montei aos jogadores que foram chamados, aos outros que, por falta de tempo, não tiveram a oportunidade, mas que futuramente terão. O maior ganho que tivemos foi o resgate da paixão em vestir a camisa da seleção brasileira. O torcedor voltou a acreditar e estar perto da seleção".

Sobre a não convocação do atacante Adriano o técnico Dunga foi enfático "Demos inúmeras chances a ele. Chegou a um momento onde tomamos a decisão sobre o coletivo. O grupo sempre acolheu ao Adriano, nós sempre o acolhemos, mas chegou um momento em que a razão falou mais alto que o coração".

Quanto às ausências da dupla santista Paulo Henrique Ganso e Neymar as explicações que foram dadas são de que "Tenho que avaliar os jogadores quando estão na seleção brasileira. Acompanho o que eles têm feito em seus clubes, mas pergunto: em dezembro por que não pediam? Em janeiro por que não pediam? Estes jogadores têm o talento imenso, não há dúvidas. Eu tenho que ganhar hoje, a cobrança que há em cima de mim é para se ganhar hoje, não posso preparar uma seleção para 2014 se tenho que ganhar hoje. Que eles merecem uma oportunidade, merecem".

Veja a lista dos 23 convocados:

Goleiros: Dunga, Gomes e Doni
Laterais: Daniel Alves, Maicon, Gilberto e Michel Bastos
Zagueiros: Juan, Lúcio, Luisão e Thiago Silva
Meio-campo: Gilberto Silva, Josué, Felipe Melo, Ramires, Júlio Batista, Elano, Kaká e Kleberson
Atacantes: Robinho, Luís Fabiano, Nilmar e Grafite

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APRECIE A ALEGRIA DAS MÃES E DOS FUNCIONÁRIOS.

As mães pousaram para fotos, brincaram, assistiram apesntaçõees escutaram músicas, ganharam brindes, rosas, diplomas e jantaram na escola. Tudo feito com muito amor por todos que fazem a escola Avelino Matias

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