Palestra Segurança no Trânsito e Lei Seca

Convidamos alunos professores, funcionários, motoristas e motoqueiros para uma palestra que será realizada nesta quarta feira dia 16 de junho, ás 15 horas, nesta escola, sobre "Segurança no trânsito e lei seca". A mesma será realizada pelo Inspetor Cabral da Polícia Rodoviária Federal. Vá lá leve sua dúvida, sua pergunta, seu questionamento e encontre a resposta. Contamos com sua presença. 

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Lula participou pela ultima vez como presidente de inaugurações no RN

O ponto alto da agenda administrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem em Natal, foi a assinatura do decreto de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A obra, inciada há 12 anos, terá a construção do terminal de cargas e de passageiros feita pela iniciativa privada, que ganhará a concessão por 35 anos. "Marquem a data de hoje e vejam o que acontecerá no Estado daqui a dez anos. Vocês sabem o quanto esperaram esse aeroporto", comentou o presidente.

Ele ressaltou também a importância das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), assinadas para Macaíba e Assu e creditou a tentativa de travar a criação das ZPEs. "Os Estados mais desenvolvidos, que já têm indústrias, não queriam que fosse aprovada (a ZPE) para gente não trazer para o Nordeste a mesma chance que eles tiveram há 30 anos", disse o presidente Lula.

Lula pregou a igualdade entre as regiões e frisou que junto com o Aeroporto de São Gonçalo virão as indústrias de valor agregado. "O aeroporto é obra marcante para o Estado. Junto do aeroporto deverão vir muitas indústrias para produzir com alto valor agregado", completou o presidente Lula.

O presidente lembrou ainda que a solenidade do Centro de Convenções foi a última que ele participou no Rio Grande do Norte como presidente da República, já que no período eleitoral são proibidas inaugurações. "Descobrimos que é possível fazer as coisas. Hoje é meu último ato de inauguração de obra no RN. Quando os adversários criticarem, digam o que fizeram quando governaram. Vão ter que entender que governar é olhar também para parte pobre do país", completou Lula.

Com Informações da Tribuna do Norte

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Tribunal de Contas vai divulgar listagem dos candidatos que apresentaram contas irregulares nos últimos 5 anos

O Tribunal de Contas do Estado vai elaborar uma lista nominando todos os ordenadores de despesas (prefeitos, presidentes de câmaras municipais e secretários) que praticaram irregularidades com recursos públicos nos últimos cinco anos. O documento será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral, no máximo até 15 de junho, para as providências cabíveis.

A sugestão, acatada à unanimidade pelo plenário da Primeira Câmara de Contas, foi do procurador do Ministério Público junto ao tribunal de Contas, Carlos Thompson, enfatizando que deverão ser listados "os responsáveis que tiveram suas contas consideradas irregulares, com decisões tramitadas e julgadas", enfatizando que, com isso, o TCE dá sua contribuição no sentido da moralidade e probidade no processo eleitoral.

O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, sugeriu que fosse encaminhado a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – ATRICON, órgão que articula os TC´s de todo o País, visando a realização de um trabalho visando a padronização desses processos. A lista poderá ser utilizada pela Justiça Eleitoral, que tem até o dia 5 de julho para divulgar o nome dos candidatos que tiveram a candidatura impugnada

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Estudantes já podem consultar Sisu para conhecer vagas disponíveis

As inscrições, entretanto, só abrem às 8h de hoje (10) e seguem até às 23h50 do dia 14.

Brasília - Os estudantes já podem acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para consultar os cursos e o número de vagas disponibilizados pelas 35 instituições de ensino superior que participam desta rodada. As inscrições, entretanto, só abrem às 8h de amanhã (10) e seguem até às 23h50 do dia 14.

Para disputar uma das 16,5 mil vagas disponíveis nessa edição, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. Nesta edição, o Sisu terá apenas uma etapa de inscrições de 10 a 14 de junho. O estudante poderá se inscrever em até dois cursos, selecionando um deles como primeira opção. Durante esse período, o candidato pode alterar suas escolhas se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente.

Ao fim desse período, haverá três chamadas. Quem for aprovado para a primeira opção é automaticamente retirado do sistema e se não fizer a matrícula perde a vaga. Já o estudante que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Ao final das três chamadas, caso ainda existam vagas disponíveis, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.

Segundo o cronograma do Ministério da Educação (MEC), o resultado da primeira chamada será divulgado dia 17 de junho, a segunda dia 28 e a terceira em 7 de julho.

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Contas dos municípios já podem ser acessadas no site do TCE

Os dados já estão disponíveis para consulta pública e incluem informações de todos os 167 municípios potiguares.

 

Reprodução - www.tce.rn.gov.br

Atendendo a uma solicitação do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) feita no último dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado disponibilizou, em sua página na internet, a ferramenta que vai possibilitar que o cidadão potiguar possa ter acesso às informações sobre todos os municípios do Rio Grande do Norte. Os dados, que são coletados através do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), estão disponíveis para consulta pública desde o final da semana passada.

A ideia é disponibilizar informações, tais como: receitas, despesas, licitações, contratos, concorrências e prestações de contas. O SIAI contém 40 anexos, sendo obrigação dos gestores enviarem as informações, via internet, para análise do corpo técnico e pelos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

A procuradora Juliana Limeira, coordenadora do MARCCO, ressaltou que esse é um passo que deve ser comemorado. "Além da sua importância no controle da gestão pública, o TCE pode contribuir no que se refere à carência de informações atualizadas quanto às receitas e despesas publicas municipais e estaduais", disse.

 

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Senado aprova fim de punições para eleitor que não votar e não justificar

Segundo decisão, apenas multa de 5% a 20% em cima do valor do salário mínimo foi mantida.

Marco Maciel, autor do projeto: "Todas estas restrições são de constitucionalidade duvidosa".

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (9), o fim de sete punições aos eleitores que deixarem de votar e não justificarem a ausência no prazo legal, previstas no atual Código Eleitoral. A lei (PLS 244/06) é de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) e mantém apenas a multa de 5% a 20% do salário mínimo da zona de residência do eleitor.

Assim, a partir de agora, o eleitor fica livre, por exemplo, da proibição de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo público. O projeto matém apenas a multa ao eleitor que deixar de votar ou e não se justificar perante o juiz eleitoral no prazo de 30 dias após a realização da eleição.

O eleitor que não tiver votado nem se justificado também poderá obter passaporte ou carteira de identidade; receber remuneração de órgãos e entidades estatais; participar de licitação pública; obter empréstimo de entidades financeiras estatais; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Tudo isso é proibido pelo Código Eleitoral em vigor.

Para Marco Maciel, todas estas restrições são "de constitucionalidade duvidosa", alegando violação de princípios fundamentais, como o da cidadania. Para ele, a multa imposta, bem como a possibilidade de cancelamento do registro caso o eleitor deixe de votar em três pleitos consecutivos, já são "medidas suficientemente desestimuladoras do absenteísmo voluntário do eleitor".

O relator do PLS 244/06, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), foi favorável à aprovação do projeto, com uma emenda determinando como prova de alistamento a apresentação de certidão fornecida pela Justiça Eleitoral. O projeto procurou manter as atuais restrições para os que não conseguirem comprovar o alistamento eleitoral, obrigatório para brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, salvo as exceções previstas no próprio Código Eleitoral.

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Febraban divulga horários de funcionamento dos bancos durante a Copa

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou hoje (26) circular com o horário de expediente bancário nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O Banco Central autorizou as instituições financeiras a funcionar em horário especial durante o Mundial.
 
As agências deverão fixar avisos sobre o horário de atendimento nos dias de jogos, com antecedência mínima de 48 horas.
Confira os horários de funcionamento dos bancos:

Brasil X Coreia do Norte
15 de junho, terça-feira, às 15h30 (horário de Brasília)
Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília)
Capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 14h (horário de Brasília)

Brasil X Costa do Marfim
20 de junho, domingo, às 15h30 (horário de Brasília)
Não haverá expediente bancário

Brasil X Portugal
25 de junho, sexta-feira, às 11h (horário de Brasília)
Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília)
Capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília)

Nas fases seguintes:
Partida marcada para as 11h:
Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30
Capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h

Partida marcada para as 15h30:
Interior, capitais e regiões metropolitanas: das 8h às 14h
 
FONTE: Agência Brasil

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Programa Caminho da Escola distribuirá mais 138 ônibus em 95 cidades

 

INTERIOR - Mais 138 ônibus escolares serão distribuídos em 95 cidades do Rio Grande do Norte até o final deste ano, por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os novos ônibus escolares vão beneficiar cerca de 9.300 estudantes da zona rural.

Quando adquiridos os novos ônibus, o Estado terá sido contemplado com um total de 250 ônibus escolares em três anos de criação do programa Caminho da Escola, beneficiando aproximadamente 35 mil estudantes da educação básica que moram na zona rural do Estado.

A notícia foi dada pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, na semana passada, em Brasília.

O investimento do Governo Federal no transporte escolar tem sido fundamental para garantir o acesso dos estudantes da zona rural à escola. Esses investimentos são essenciais para ajudar na redução à evasão escolar e garantem o acesso à escola dos estudantes da zona rural matriculados na educação básica da rede pública.

Saiba quais são os municípios previstos para serem contemplados com os ônibus escolares este ano no quadro abaixo.

Região Metropolitana: 17 ônibus

Natal - 1 ônibus

Extremoz - 1 ônibus

Parnamirim - 1 ônibus

Ceará-Mirim - 3 ônibus

Macaíba - 3 ônibus

Monte Alegre - 1 ônibus

Nísia Floresta - 2 ônibus

São Gonçalo do Amarante - 2 ônibus

São José de Mipibu - 3 ônibus

Região Litoral Norte: 5 ônibus

Rio do Fogo - 1 ônibus

São Bento do Norte - 2 ônibus

Touros - 2 ônibus

Região Agreste: 26 ônibus

Arês - 1 ônibus

Canguaretama - 3 ônibus

Espírito Santo - 1 ônibus

Goianinha - 2 ônibus

Pedro Velho - 1 ônibus

Tibau do Sul - 1 ônibus

Vila Flor - 1 ônibus

Brejinho - 1 ônibus

Boa Saúde (Januário Cicco) - 2 ônibus

Lagoa de Pedras - 1 ônibus

Lagoa Salgada - 2 ônibus

Nova Cruz - 2 ônibus

Passa e Fica - 2 ônibus

Santo Antônio - 1 ônibus

São José do Campestre - 2 ônibus

Serrinha - 2 ônibus

Vera Cruz - 1 ônibus

Pontengi - 10 ônibus

Senador Elói de Souza - 1 ônibus

Ielmo Marinho - 5 ônibus

Lagoa de Velhos - 1 ônibus

Ruy Barbosa - 1 ônibus

São Pedro - 1 ônibus

São Tomé - 1 ônibus

Região do Trairi - 11 ônibus

Campo Redondo - 1 ônibus

Coronel Ezequiel - 2 ônibus

Jaçanã - 1 ônibus

Japi - 1 ônibus

Lajes Pintadas - 1 ônibus

Monte das Gameleiras - 1 ônibus

Santa Cruz - 1 ônibus

Serra de São Bento - 1 ônibus

Tangará - 2 ônibus

Região Mato Grande - 7 ônibus

Bento Fernandes - 1 ônibus

João Câmara - 4 ônibus

Taipu - 1 ônibus

Pureza - 1 ônibus

Central Potiguar: 5 ônibus

Afonso Bezerra - 1 ônibus

Caiçara do Rio do Vento - 1 ônibus

Jardim de Angicos - 1 ônibus

Pedra Preta - 1 ônibus

Santana do Matos - 1 ônibus

Região Seridó: 17 ônibus

Acari - 1 ônibus

Caicó - 2 ônibus

Cruzeta - 1 ônibus

Currais Novos - 2 ônibus

Ipueira - 1 ônibus

Jardim do Seridó - 2 ônibus

Jucurutu - 1 ônibus

Serra Negra do Norte - 1 ônibus

Cerro-Corá - 3 ônibus

Lagoa Nova - 2 ônibus

São Vicente - 1 ônibus

Região Salineira: 5 ônibus

Galinhos - 1 ônibus

Guamaré - 2 ônibus

Macau - 1 ônibus

Porto do Mangue - 1 ônibus

Médio Oeste: 6 ônibus

Campo Grande (Augusto Severo) - 2 ônibus

Caraúbas - 1 ônibus

Felipe Guerra - 1 ônibus

Patu - 1 ônibus

Upanema - 1 ônibus

Oeste Potiguar: 7 ônibus

Areia Branca - 1 ônibus

Governador Dix-Sept Rosado - 1 ônibus

Mossoró - 3 ônibus

Serra do Mel - 2 ônibus

Alto Oeste: 16 ônibus

Alexandria - 1 ônibus

Água Nova - 1 ônibus

Doutor Severiano - 2 ônibus

Encanto - 1 ônibus

José da Penha - 1 ônibus

Lucrécia - 1 ônibus

Luís Gomes - 1 ônibus

Major Sales - 1 ônibus

Pilões - 1 ônibus

Portalegre - 1 ônibus

Riacho de Santana - 1 ônibus

São Miguel - 2 ônibus

Taboleiro Grande - 1 ônibus

Venha-Ver - 1 ônibus

Vale do Açu: 6 ônibus

Assú - 2 ônibus

Carnaubais - 2 ônibus

Ipanguaçu - 2 ônibus

Fonte: Jornal O Mossoroense

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Lula sanciona sem alterações o Projeto Ficha Limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

A versão final pode gerar dúvidas sobre a aplicação. O texto que saiu do Senado colocou em todas as hipóteses de condenação expressões com tempo verbal no futuro, como "os que forem condenados" ou " os que renunciarem" para escapar de cassação. Com isso, existem divergências se a regra vale para quem já está condenado dentro do que prega o projeto.

* Com informações do Globo.com

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Partidos potiguares agendam convenções estaduais

As convenções partidárias estaduais para o pleito de 2010 no Rio Grande do Norte começarão uma semana após as convenções nacionais. Pela legislação, o período para esses eventos, que homologarão as candidaturas, ocorre a partir dia 10 de junho. Mas o ponto alto para o pleito nacional acontecerá no final de semana do dia 12 de junho, quando serão homologadas as candidaturas de Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Já no Rio Grande do Norte, o período das principais reuniões será entre os dias 19 e 29 de junho.

Os líderes partidários aliados optaram por fazer convenções no mesmo dia. A primeira legenda a reunir filiados para definir as candidaturas será o PMDB. No próximo dia 19 de junho, no Palácio dos Esportes, o partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves homologará as candidaturas. A legenda já está definida que fará aliança com o PR, do deputado federal João Maia, e o PV, da prefeita de Natal Micarla de Sousa.

O dia 26 de junho será de muitas movimentações políticas. Nessa data, o PDT, que tem como candidato ao Governo o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, fará a convenção no ginásio do bairro da Cidade da Esperança. A legenda formará coligação com o PC do B, que indicou o publicitário Sávio Hackradt para disputar o Senado Federal.

Vinte e seis de junho também foi a data escolhida pelo PMN. O partido presidido pelo deputado estadual Robinson Faria reunirá os filiados na Escola Estadual Anísio Marinho. A convenção será das 8h às 11h, em seguida, no mesmo dia, os líderes do PMN irão para o Palácio dos Esportes. No local, haverá a convenção do DEM.

O partido presidido pelo senador José Agripino Maia, que disputará a reeleição, homologará o nome da também senadora Rosalba Ciarlini para a candidatura ao Governo. Além do PMN, o PSDB também se coligará com o DEM.

O dia 26 de junho foi escolhido pelo PR para homologar as candidaturas de deputado federal e estadual. No dia 29 de junho será a convenção do PSB. O local escolhido foi o Palácio dos Esportes.

O PV, de Micarla de Sousa, e o PT, da deputada federal Fátima Bezerra, ainda não estão com datas confirmadas para as convenções. No caso do PT, provavelmente, o partido reunirá os filiados na mesma data do PSB, no dia 29 de junho. Já o PV ainda planeja realizar um encontro com a direção estadual para só depois marcar a data da convenção.

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