quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

MEC vai comprar 10 milhões de dicionários para escolas públicas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar 10 milhões de dicionários de português para serem distribuídos às escolas públicas de educação básica em 2012. O órgão, uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), é responsável pela aquisição e distribuição dos livros didáticos aos alunos da rede. O edital convocando as editoras será divulgado amanhã (7) no Diário Oficial da União.

Os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009. A última vez que o FNDE distribui esse material foi em 2006, antes das mudanças. O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, os livros didáticos distribuídos, em 2009 e 2010, para alunos do ensino fundamental são adaptados. Agora, falta adequar os materiais dos estudantes do ensino médio. "Em 2012, renovaremos os livros do ensino médio e, então, teremos 100% dos materiais dentro da nova regra", disse.

O custo previsto no edital para adquirir os dicionários é de R$ 100 milhões. As obras não ficarão nas bibliotecas – cada sala de aula de ensino fundamental e médio receberá um kit com dez títulos. Serão comprados dicionários de quatro tipos, com especifidades diferentes de acordo com a série dos estudantes: do 1° ano do ensino fundamental, do 2° ao 5 ano, do 6° ao 9° ano e das três séries do ensino médio. Os dicionários destinados às turmas do 1º ano do fundamental, que recebe crianças a partir de 6 anos para alfabetização, serão mais simples, com menos verbetes e letras maiores.

Torino calcula que o custo médio de cada exemplar será de R$ 10. As editoras terão 90 dias para inscrever as obras e os materiais serão distribuídos no início de 2012 para serem utilizados no próximo ano letivo.

 

Da Agência Brasil.

MEC divulga lista e 4 municípios do RN vão receber creches do PAC 2

 
O Ministério da Educação divulgou a lista dos municípios que serão beneficiados com obras da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. No Rio Grande do Norte, quatro cidades foram incluídas na construção de creches e quadras poliesportiva.

Na lista, Natal é maior beneficiada do estado, com oito obras aprovadas. Parnamirim e São Gonçalo receberão duas unidades cada. Já Mossoró teve um projeto aprovado no PAC 2.

A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Roussef. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no país. Essa primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regiões metropolitanas.

De acordo com o Minitério da Educação, a partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse.

O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. O total de recursos que ainda será liberado está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

*Com informações da Agência Brasil.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

2011 - ano...

2011 de paz e cuidados com a vida



2011 - ano com 365 dias
122º ano da Proclamação da República
189º ano da Independência do Brasil
511º ano do Descobrimento do Brasil
519º ano do Descobrimento da América




Para a ONU - ano Internacional das Florestas
Para a CNBB - Campanha da Fraternidade 2011
Tema - Fraternidade e a vid

2011 - Ano Internacional das Florestas.

 
Valdemir Cunha


2011 é o Ano Internacional das Florestas

As florestas cobrem 31% de toda a área terrestre do planeta e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhões de pessoas e de 80% da biodiversidade terrestre. Pela importância que têm para o planeta, elas merecem ser mais preservadas e valorizadas e, por isso, a ONU declarou que 2011 será o Ano Internacional das Florestas

Para sensibilizar a sociedade para a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta, a ONU – Organização das Nações Unidas declarou que 2011 será, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas.

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Municípios são penalizados pela crise no Estado.

R$ 600 mil
Foi o valor encontrado nos cofres públicos pelo atual governo

R$ 91 milhões
É o que o Governo precisa para honrar os compromissos já vencidos
 
A situação financeira em que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) encontrou o Estado atingiu em cheio os municípios potiguares, que atravessam crise nas finanças desde o início de 2009. As prefeituras deixaram de receber, ontem, o repasse de R$ 24,1 milhões, referente aos 25% da arrecadação do Impostro sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 27 a 30 de dezembro. Mas, a suspensão de repasses não pára por aí. No total, os municípios deixarão de receber em dia R$ 54 milhões.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

A receita do Fundeb prevista para o exercício de 2011 no município de Brejnho é de R$ 4.228.018,82.

As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011 já estão disponíveis para consulta. Os dados foram publicadas no Diário Oficial da União dia 31 de dezembro de 2010.
A estimativa de receita para este exercício é de R$ 94,5 bilhões, o que representa crescimento de 14% em relação a 2010. Na previsão de recursos do ano passado o valor foi de R$ 83,1 bilhões.
Dos recursos previstos para 2011, 8,7 bilhões se referem à Complementação da União ao Fundo, que este ano contempla os mesmos noves Estados que receberam o apoio Federal em 2010: Alagoas, Amazonas, Bahia, Céara, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Também a previsão do valor mínimo nacional aluno/ano no Fundeb teve aumento, e passou de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05.
O presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski, salienta que é importante que os gestores municipais acessem as informações do Fundeb para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação. No entanto, é preciso ter claro que os valores do Fundeb são estimativas que podem sofrer alterações em consequência das variações da receita no decorrer do ano. Ele esclarece que por este motivo, é importante o acompanhamento dos repasses mensais e, caso necessário, sejam promovidas adequações no orçamento.
De acordo com os números publicados no DOU a receita do Fundeb prevista para o exercício de 2011 no município de Brejinho é de
R$ 4.228.018,82.
 
Veja a previsão de receita para outros municípios da região Agreste Potiguar:

Várzea - R$ 1.479.883,60
Espírito Santo - R$ 1.805.580,60
Nova Cruz - R$ 9.318.284,51
Goianinha - R$ 12.002.521,71
Jundiá - R$ 1.701.188,32
Santo Antônio - R$ 6.140.580,08
Serrinha - R$ 3.752.768,59
Passagem - R$ 1.598.177,58
Lagoa de Pedras - R$ 3.510.654,49
Pedro Velho - R$ 4.856.270,10
Montanhas - R$ 3.864.413,94
 

Veja aqui  as previsões para  todos os Municípios do RN.
 

Desempenho no Pisa está ligado à renda média por pessoa nos estados

Educação não tem conseguido funcionar como política para diminuir as desigualdades sociais

 Desempenho no Pisa está ligado à renda média por pessoa nos estados
 
A renda familiar por pessoa está relacionada ao desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, revela levantamento do Todos Pela Educação. O estudo mostrou que os estados com maior renda domiciliar per capita, em geral, são os que têm melhores médias na avaliação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Baixe aqui os dados do levantamento
"Isso indica que uma Educação de qualidade ainda está fortemente ligada ao status social das famílias. Assim, a Educação não tem cumprido seu papel de política compensatória para diminuir as desigualdades sociais".
O Distrito Federal, unidade da federação com maior renda média por pessoa no País (R$ 1.324,00), obteve a maior média geral no Pisa (439 pontos). Alagoas, por sua vez, tem o menor rendimento médio mensal per capita (R$ 339,00) e registrou o pior desempenho no Pisa (354 pontos). A avaliação internacional ressalta as desigualdades do país: entre o primeiro e o último colocado, são 85 pontos de diferença no Pisa e R$ 985 na renda per capita.
O gráfico abaixo ilustra a relação da renda com o desempenho no Pisa. Os pontos azuis representam os estados. É possível observar que, quanto maior a renda, também é maior a pontuação no Pisa.

Investimento por aluno
Apesar da relação entre renda média e o rendimento dos alunos nas provas do Pisa, o investimento público não está ligado ao bom desempenho. Por isso, acompanhar a gestão dos recursos é fundamental.

Vemos que, embora o Distrito Federal tenha obtido a melhor colocação no País e possua o maior investimento médio por aluno, essa relação não se aplica aos demais estados brasileiros. Roraima, por exemplo, tem o segundo maior investimento em Educação por estudante, com gastos de R$ 4365,37, e ocupa a 20ª posição entre os estados brasileiros no Pisa. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, classificados entre as quatro primeiras unidades da federação, investem anualmente menos que R$ 2.500 reais por aluno.
No gráfico abaixo, podemos ver que os estados, marcados em azul, formam praticamente uma nuvem de pontos – mostrando que não há relação entre investimento médio anual por aluno e desempenho no Pisa:

                                                                                                                      
Veja a seguir a tabela com o resumo dos resultados por estado:
 
  

Resultados das UFs no Pisa 2009

UF

Pisa

Investimento (por ano)

Renda média (por mês)

DF

439

R$ 4.834,43

R$ 1.324,00

SC

428

R$ 2.052,57

R$ 865,00

RS

424

R$ 2.369,02

R$ 774,00

MG

422

R$ 2.445,80

R$ 631,00

PR

417

R$ 2.301,10

R$ 735,00

ES

414

R$ 3.687,37

R$ 634,00

SP

409

R$ 2.930,56

R$ 807,00

RJ

408

R$ 2.773,33

R$ 835,00

MS

404

R$ 3.481,96

R$ 662,00

GO

402

R$ 2.691,80

R$ 630,00

RO

392

R$ 2.410,95

R$ 553,00

MT

389

R$ 2.510,95

R$ 616,00

PB

385

R$ 1.802,39

R$ 423,00

BA

382

R$ 1.766,94

R$ 414,00

TO

382

R$ 2.946,82

R$ 514,00

PE

381

R$ 2.157,11

R$ 390,00

AP

378

R$ 3.729,39

R$ 463,00

CE

376

R$ 2.759,14

R$ 384,00

PA

376

R$ 2.006,35

R$ 386,00

RR

376

R$ 4.365,37

R$ 499,00

PI

374

R$ 2.120,53

R$ 395,00

SE

372

R$ 3.111,59

R$ 459,00

AC

371

R$ 3.269,33

R$ 590,00

AM

371

R$ 1.868,07

R$ 432,00

RN

371

R$ 2.038,18

R$ 458,00

MA

355

R$ 2.033,48

R$ 340,00

AL

354

R$ 2.070,23

R$ 339,00