Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 03/10, proveniente da Medida Provisória 474/09, que aumentou o salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de janeiro deste ano. O reajuste de 9,67% inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 em relação a 2007 (5,64%).
Os Senados também aprovaram o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A MP também acaba com o fator previdenciário. A matéria, cuja aprovação foi comemorada por aposentados que lotaram as galerias do Plenário, seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do PLV e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que já foi ministro da Previdência, considerou "uma irresponsabilidade com o futuro do país" acabar com o fator previdenciário e não criar uma contrapartida.
- Não podemos deixar de ter, não abrimos mão do fator previdenciário - argumentou.
Entretanto, atendendo a apelos dos senadores, para não atrasar a tramitação do PLV 2/10, cuja validade se encerra em junho, apresentou seu voto pela aprovação da matéria na forma como veio da Câmara, mas alertou para a probabilidade de o presidente Lula vetar o fim do fator previdenciário.
Jucá insistiu na necessidade de se pensar em uma alternativa ao fator, como, por exemplo, o estabelecimento, por meio de uma emenda constitucional, de um limitador para a aposentadoria baseado na idade. Para ele, "é inconcebível montar um modelo de previdência que aposente pessoas aos 42 anos de idade".
Os Senados também aprovaram o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A MP também acaba com o fator previdenciário. A matéria, cuja aprovação foi comemorada por aposentados que lotaram as galerias do Plenário, seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do PLV e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que já foi ministro da Previdência, considerou "uma irresponsabilidade com o futuro do país" acabar com o fator previdenciário e não criar uma contrapartida.
- Não podemos deixar de ter, não abrimos mão do fator previdenciário - argumentou.
Entretanto, atendendo a apelos dos senadores, para não atrasar a tramitação do PLV 2/10, cuja validade se encerra em junho, apresentou seu voto pela aprovação da matéria na forma como veio da Câmara, mas alertou para a probabilidade de o presidente Lula vetar o fim do fator previdenciário.
Jucá insistiu na necessidade de se pensar em uma alternativa ao fator, como, por exemplo, o estabelecimento, por meio de uma emenda constitucional, de um limitador para a aposentadoria baseado na idade. Para ele, "é inconcebível montar um modelo de previdência que aposente pessoas aos 42 anos de idade".
* Com informações da Agencia Senado
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